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Notícias | Região Flexibilização

Região de Novo Hamburgo avalia novas regras do Estado e ajustes em protocolos

Possibilidade de aumento na ocupação do comércio e repartições públicas, que vale desde terça-feira, é analisada por associações regionais. Amvars também vai atualizar plano de cogestão e anúncio deve ser feito nesta quarta

Por Bianca Dilly
Publicado em: 13.01.2021 às 07:00

Atendimento na prefeitura de Dois Irmãos está sendo normalizado desde a última semana Foto: Prefeitura de Dois Irmãos/Divulgação
No momento em que a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) discute a atualização de protocolos no plano de cogestão da região de Novo Hamburgo, o governo do Estado anunciou flexibilizações no modelo de distanciamento controlado. Desde a terça-feira (12), está permitido por decreto o aumento de ocupação no comércio e repartições públicas, conforme a bandeira em vigor. A possibilidade de ampliação no limite de trabalhadores em serviços não essenciais da administração pública é uma das principais mudanças, demanda pleiteada por prefeitos da região em reunião com o governador Eduardo Leite na última semana.

De acordo com o presidente da Amvars e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, as alterações ainda estão sendo analisadas. "Tivemos uma reunião ontem (segunda-feira) e a informação do Estado veio depois. Estamos refazendo o novo protocolo, para ficar atualizado ainda com as mudanças anteriores e buscando uma harmonia entre as regras das cidades", afirma.

Além das atualizações estaduais, pontos como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e a autorização ou não de atividades esportivas para atletas amadores devem constar no novo documento regional. "Há várias questões que precisamos debater primeiro, como o limite de horário para estabelecimentos. Da mesma forma, a situação dos esportes e campos também tem sido bastante cobrada, porque há uma atividade econômica envolvida. Tudo isso está sendo compilado e avaliado", detalha.

A previsão é de que o novo protocolo da Amvars seja definido até o final da manhã de hoje. "Estamos identificando as questões com os procuradores dos municípios e levaremos as propostas para os prefeitos. Serão protocolos dentro do limite da cogestão, ou seja, com regras que não ultrapassem a bandeira imediatamente inferior", pontua, lembrando que agora a aprovação do documento pelo governo é automática, bem como sua vigência.

Segundo Orsi, por enquanto não foi tomada nenhuma medida específica em relação aos servidores públicos, a partir do decreto estadual. "Já estávamos utilizando algumas estratégias como a alternância de horários e grupos de risco trabalhando de forma remota. Vamos avaliar a possibilidade de aumentar o efetivo em horário normal, até porque agora há novamente a opção de nos basearmos em normativas municipais para esse teto", frisa, sobre uma das regras do novo documento. Além disso, as mudanças no comércio ainda não foram tratadas. "Vamos ter que reavaliar e ver até que ponto vamos acompanhar o entendimento do Estado", complementa.

Dois Irmãos já adotou mudanças semana passada

Em Dois Irmãos, houve algumas mudanças no atendimento da administração municipal desde a última semana. Alguns setores trabalharam por escalonamento nos últimos meses, mas já estão retornando de forma integral, como é o caso do jurídico. O serviço que passou a ser programado é a emissão das carteiras de identidade, que precisa ser agendado pelo telefone (51) 3564-8805. "O controle de pessoas que entram na prefeitura continua sendo feito, além da medição da temperatura e orientação para uso de álcool gel", informa, por meio de nota.

 

Como deve ficar nos vales do Caí e Paranhana

Para o presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Paranhana (Ampara) e prefeito de Parobé, Diego Picucha, a avaliação do novo decreto estadual é positiva. "Recebemos com satisfação a notícia sobre a possibilidade de flexibilização, em especial pela oportunidade de podermos dar mais liberdade, com responsabilidade, para o exercício das atividades econômicas", diz. Segundo Picucha, uma reunião da Ampara está agendada para amanhã. "Para debatermos e definirmos, em conjunto, qual parâmetro iremos seguir na região", pontua.

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), Carlos Alberto Fink, afirma que a maioria das cidades vai seguir as novas regras. "Achamos que o comércio é seguro e cumpre os requisitos do distanciamento, uso de máscara e álcool gel. Sobre os servidores, nos municípios pequenos já estava normal, apenas os funcionários de risco que trabalham remotamente", conclui.

Os novos protocolos do Estado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mudanças no teto de operação das seguintes atividades:

Serviços não essenciais (com possibilidade de normativa municipal)

• Bandeira preta: em vez de teleatendimento ou presencial restrito, passa a permitir 25% dos trabalhadores;

• Bandeira vermelha: de 25% para 50% dos trabalhadores;

• Bandeira laranja: de 50% para 75% dos trabalhadores;

• Bandeira amarela: de 50% para 100% dos trabalhadores.

Política e administração de trânsito (com possibilidade de normativa municipal)

• Bandeira preta, vermelha ou laranja: mantém limite de 75% de trabalhadores;

• Bandeira amarela: de 75% para 100% dos trabalhadores.

Serviços delegados de habilitação de condutores

• Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% dos trabalhadores.

COMÉRCIO

Foi alterado o limite de pessoas em relação à metragem de cada estabelecimento, respeitando o PPCI:

Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores, atacadista - itens essenciais e não essenciais - , varejista - itens essenciais e não essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores

• Bandeira preta - lotação (trabalhadores clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação. Apenas itens essenciais;

• Bandeira vermelha - lotação (trabalhadores clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 6m² de área útil de circulação;

• Bandeira laranja - lotação (trabalhadores clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 4m² de área útil de circulação;

• Bandeira amarela - lotação (trabalhadores clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação.


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