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Notícias | Região SUS

Hospitais podem perder R$ 38,9 milhões com mudança nos repasses do Estado

Proposta lançada pelo Estado, denominada de Assistir, muda cálculo de incentivos e divide opiniões na região

Por Bianca Dilly
Publicado em: 18.08.2021 às 07:00 Última atualização: 18.08.2021 às 17:29

A partir dos próximos meses, hospitais gaúchos contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) verão mudanças significativas ocorrerem nos repasses de incentivos estaduais. No quadro geral da região, haverá corte de um terço dos recursos, um total de R$ 38,9 milhões no ano, o que já está levando a ameaças de suspensão de serviços.

A alteração é motivada pelo Programa Assistir, anunciado no início do mês pelo governo do Estado. Na proposta, um novo formato de cálculo é instituído na divisão dos recursos, baseado no tipo de atendimento realizado e nos indicadores epidemiológicos de cada região. A novidade vem dividindo opiniões.

Hospital Municipal de Novo Hamburgo é um dos que mais devem perder recursos Foto: Inézio Machado/GES

Por aqui, das 26 casas de saúde contempladas, nove terão redução nos repasses. A transição ocorre de forma gradual e está programada para começar a valer já a partir de setembro. Quando estiver completa, em junho do próximo ano, o total recebido mensalmente passará de R$ 9,1 milhões para R$ 5,9 milhões - ou seja, uma queda de aproximadamente 35%. A soma anual passa de R$ 109,7 milhões para R$ 70,8 milhões.

Só no caso da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), o investimento anual no Hospital Municipal sofrerá um corte de R$ 20,9 milhões, o que representa quase 64%. "Não concordamos com o Programa Assistir como está, pois ele ameaça seriamente a continuidade dos serviços SUS prestados pelo Município e FSNH", afirma a prefeita hamburguense, Fatima Daudt.

De acordo com a chefe do Executivo, além de diminuir recursos, a proposta amplia a referência do Hospital Municipal, dobrando a população para urgência e emergência e aumentando em 600% o público para outros serviços, como gestação de alto risco. "Se o Assistir for implantado conforme foi apresentado, Novo Hamburgo poderá ser obrigado a suspender serviços de referência regional no atendimento SUS, inclusive os de emergência 24 horas, mantendo apenas os destinados à população hamburguense. Não queremos isso", alerta.

Por outro lado, também há avaliações positivas para o modelo, como é o caso do prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. O hospital da cidade, Lauro Reus, terá incremento de 213% no repasse anual, passando de R$ 1,1 milhão para R$ 3,4 milhões. "O Programa Assistir traz uma premissa interessante: remunerar os serviços prestados pela produção. Acho que é o mais justo. Hoje temos poucos hospitais com altos valores recebidos e uma esmagadora maioria com recursos ínfimos", avalia.

Segundo Orsi, a proposta poderá reduzir a distorção. "Sou favorável, pois se sustenta na meritocracia", resume. "Alguns municípios ganham, outros perdem. É uma avaliação de cada unidade hospitalar", conclui.

Tabela

Governo justifica novo modelo na transparência

De acordo com o governo estadual, o Programa Assistir possibilitará a distribuição mais justa e transparente dos recursos. Agora, todos os valores repassados passam a ser vinculados aos serviços prestados por cada instituição. Cada serviço, da emergência à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) recebe um peso. A equação é a mesma para todos e varia conforme o atendimento realizado em cada local.

Conforme a secretária Arita Bergmann, o projeto vinha sendo discutido desde 2019 e não foi colocado em prática antes por causa da pandemia. O Estado argumenta que órgãos de controle têm recebido bem a proposta, mas gestores de Novo Hamburgo e Montenegro já falam em possibilidade de judicializar a questão.

Federação das Santas Casas relata apoio

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS divulgou um manifesto de apoio à proposta. "A federação está de acordo, pois salvo algumas questões pontuais, que poderão ser revistas e discutidas, entende que realmente o recurso será distribuído para quem produz", afirma a secretária geral da entidade e diretora executiva do Hospital Sapiranga, Elita Herrmann. Segundo ela, por parte dos hospitais filantrópicos da região, vinculados à federação, não há manifestação com relação à suspensão de serviços. "Todo o processo será gradativo e acontecerá em dez meses, dando a oportunidade de discutir e se adequar", aponta.

Cidades dos vales do Paranhana e Caí também reclamam

Em outras cidades daqui, também há divergências em relação à proposta. O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Paranhana (Ampara) e prefeito de Parobé, Diego Picucha, reclama que a região pode perder mais de R$ 10 milhões anuais. "Se não revertermos de alguma forma essa nova sistemática, somente no Hospital São Francisco de Assis devemos ter uma queda de repasses por parte do Estado de cerca de R$ 500 mil ao mês."

Caso a alteração se efetive já a partir do próximo mês, Picucha avalia o cenário como "catastrófico". "Nosso hospital se verá obrigado a fechar as portas da ala obstetrícia e não teremos mais partos na cidade. Isso será terrível para a nossa comunidade, sem contar que a nossa instituição é referência e atende gestantes de toda a região", ressalta. Segundo o prefeito, cirurgias de urgência (geral e de traumatologia), cirurgias vasculares, de urologia e proctológicas, cirurgias ginecológicas e atendimentos oncológicos também estão sob risco.

Entre todas as casas de saúde, o maior corte pode ocorrer no Hospital Montenegro, no Vale do Caí. A redução anual chega a quase 80%, passando de R$ 21 milhões para R$ 4,3 milhões. "Em 2011, estávamos em todas as manchetes, correndo o risco de fechar, com greves, sem atendimentos. Há nove anos, fizemos a opção de ser 100% SUS e agora seremos abandonados à própria sorte pelo Estado?", questiona o diretor executivo, Carlos Batista da Silveira.

Como o hospital não é privado e não possui gestão plena do município, Silveira prevê que o quadro seja de piora sistemática. "É óbvio que entraremos em declínio todos os meses."

Alívio para hospitais com incremento

Já nos locais em que haverá incremento de incentivos, a novidade é acompanhada com alívio. "O programa aumenta os recursos financeiros aos hospitais vinculados ao SUS de forma equânime e com uma maior transparência, independentemente da gestão de cada casa de saúde", avalia a administração do Hospital São José, de Ivoti, que tem o segundo maior aumento da região.

O maior incremento fica por parte do Hospital Nossa Senhora do Rosário, de Riozinho. Contatada, a casa de saúde comunicou que ainda não tem informações sobre o novo programa e que participará de reuniões do tema nos próximos dias. Além disso, há hospitais como o Regina, de Novo Hamburgo, e o Oswaldo Diesel, de Três Coroas, que não eram contemplados pelo Estado e agora passam a ter repasses.

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