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Pandemia esconde ainda mais os números da violência sexual infantil

Registros caem nos últimos anos na região, mas especialistas atribuem resultado à subnotificação de casos

Reportagem: Bianca Dilly

Dizem os amigos que a principal característica dela era o senso de justiça. Gostava que as coisas fossem feitas sempre da maneira correta, sem supervalorizar ou menosprezar o que não merecia. E mesmo com a firmeza de opiniões que tinha, era a leveza em pessoa. Como uma borboleta, com simpatia e carisma contagiava quem estivesse "voando" ao seu redor.

Assim era Penélope Daniela Gonçalves, 14 anos, uma adolescente moradora de Novo Hamburgo filha de Graziela Pruch Gonçalves, 39, e Evandro Daniel Gonçalves, 42. Estudante da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no bairro Rondônia. Cheia de sonhos e da liberdade que a juventude proporciona, como conta a mãe:

Estava no nono ano do ensino fundamental e ia iniciar a trabalho como jovem aprendiz. Vivia intensamente em tudo o que pensava e fazia. Estava sempre cheia de dúvidas e planos, comprando as dores dos outros e falando muito sobre preconceito e discriminação

Acolha Penélope

 

 

 

 

Adolescência ferida

Só que tudo isso foi tirado de Penélope. Primeiro, com sua adolescência ferida. Ela sofreu violência sexual em fevereiro de 2020, cometida por um homem que era considerado amigo da família. Porém, a adolescente só conseguiu contar para a família em agosto, meio ano depois. "Ela não pôde falar de pronto, porque recebia ameaças do agressor, 10 anos mais velho. Quando ficamos sabendo, no dia seguinte já fomos à delegacia e ao Conselho Tutelar, que nos atenderam e tomaram todas as medidas", conta Graziela.

Tragicamente, Penélope acabou morrendo em um acidente de trânsito, em 19 de março deste ano, nas proximidades do Parcão de Novo Hamburgo. E 11 dias após o falecimento é que ela foi chamada para atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município - sete meses após o caso de abuso ter sido denunciado pela família.

"A Penélope conseguiu me contar quando marcamos um acompanhamento médico para ela. Depois disso, fui atrás de tudo. Só que não tínhamos como esperar pelo atendimento psicológico e acabei contratando de forma particular", destaca, lembrando que nem todas as mães podem ter condições financeiras para o tratamento. "Elas dependem do poder público para isso. A minha filha nem teve uma perícia. Olhando para trás, vejo o quão necessário é."

Processo

Da mesma forma, Graziela não tem clareza sobre como ficará em relação ao processo de responsabilização do agressor.

De acordo com a Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Novo Hamburgo, o inquérito foi remetido ao Judiciário no fim do ano passado.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) informa que o processo corre sob segredo de Justiça. Por força de lei ou em função de decisão judicial, o andamento do processo é protegido por sigilo.

Pandemia esconde casos de estupro de menores de idade

Mais de 70 casos no primeiro semestre

O caso de Penélope expõe um problema que é ainda maior e mais profundo. Na primeira metade deste ano, em nove cidades da região (Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, Sapiranga e Taquara) foram registrados 73 estupros de vulnerável. O maior quantitativo fica em Novo Hamburgo, com 25 registros, seguido de Sapiranga, com 15.

O número de Novo Hamburgo é 7,4% menor do que no ano anterior, quando foram 27 casos. Na região, o total de ocorrências caiu 32,4% em dois anos. Porém, isso não significa que é um resultado positivo.

"É preciso dar atenção para as crianças. Elas não mentem. Vemos muitos casos de pessoas que não acreditam no que elas falam. Às vezes, até a própria mãe. Por isso, é muito importante escutá-las", detalha a delegada da Deam, Raquel Peixoto, que também acompanha casos de outros grupos considerados vulneráveis.

Reflexo das escolas fechadas

Da mesma forma, os números precisam ser analisados com cautela, tendo em vista a problemática da pandemia. Chamam a atenção casos como o de Igrejinha, que há dois anos tinha 11 registros, em 2020 não teve nenhum e em 2021 somou apenas dois.

"Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram bastante na pandemia. Sabemos que o número é maior do que o apresentado, porque as pessoas têm medo de denunciar", diz a conselheira tutelar hamburguense Tassiana Wilborn. Com as pessoas mais "recolhidas" em função do coronavírus, novos desafios surgiram.

"As escolas, que são o principal espaço de proteção, não estavam atuando como antes. Sabemos que são elas que estão mais próximas das crianças e quem geralmente nos traz as denúncias, nosso principal instrumento de trabalho", acrescenta. Ou seja, com o retorno ao ensino presencial, esse cenário pode ser alterado drasticamente. "Sabemos que, na maioria das vezes, o abuso ocorre dentro de casa, que foi o espaço onde elas mais estiveram nos últimos meses. Então, imaginamos que os casos continuem ocorrendo, mas estão sendo subnotificados", alerta, sobre um problema que ocorre em nível nacional.

Denúncia é primeiro passo

De acordo com a conselheira Tassiana, os casos podem chegar de maneiras diferentes. "Por meio de denúncias, seja da população, das escolas, Ministério Público, hospitais, unidades de saúde. A denúncia é a porta de entrada." E, nesse processo, há o papel da Polícia. "Nós fazemos o registro e encaminhamos para perícia física e psíquica no Posto Médico Legal, que tem unidades em São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre aqui na região. Caso a família não tenha condições de deslocamento, orientamos a procurar o Conselho Tutelar", diz a delegada Raquel. Em paralelo, a investigação já inicia.

O laudo da perícia é fundamental para o inquérito. Porém, Penélope não teve perícia. "A gente não entendeu se foi em função do tempo que passou ou pela demora para sermos atendidos", lembra a mãe.

Vítima precisa contar

Sobre o processo de fala, a professora do curso de Psicologia da Universidade Feevale Maria Lucia Langone explica que há mais fatores envolvidos:

"Quando a criança ou adolescente consegue falar abertamente sobre o abuso, pode-se pensar que tenha se sentindo seguro naquele momento para relatar", diz, lembrando que isso ocorre quando o diálogo com pais ou cuidadores é aberto.

"Entretanto, não é tão simples para muitas famílias. Tendo em vista que as questões ligadas à sexualidade são vivenciadas, aprendidas e apreendidas por meio de legados familiares", aponta, acrescentando que podem estar carregadas de tabus e preconceitos.

"Outro fator que pode dificultar a comunicação é o dos casos de abuso intrafamiliar." Ou seja, de irmãos mais velhos, tios, padrasto, pais e avós.

"Pode ser dificultado pelo medo de ser fortemente repreendido, desacreditado e até mesmo culpabilizado pelo abuso sofrido" , explica. Por isso, a importância da escola e outros espaços seguros. "O menor pode revelar para alguém próximo, como um professor ou um familiar em quem confie."

Para denunciar

                                                                                           
                                                                                                              Reportagem Especial Jornal NH

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