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Notícias | Região Reconhecimento

São Leopoldo é destaque no RS no processo inicial para abrir novas empresas

Município registrou o segundo melhor tempo do Estado em agilidade no processo de viabilidade em agosto

Por Priscila Carvalho
Publicado em: 15.09.2021 às 03:00 Última atualização: 15.09.2021 às 07:18

A divulgação do top 5 dos municípios foi feita pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) no início de setembro. A pesquisa leva em conta a agilidade, considerando a quantidade de solicitações e o tempo necessário para sua realização, pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma rede de sistemas informatizados que registram e legalizam empresas e negócios, no Rio Grande do Sul e em cada município.

No ranking, é possível observar que São Leopoldo leva em média 29 minutos para viabilizar essa etapa do processo, ficando em 2º lugar entre os 456 municípios do Estado que integram a rede. O único município à frente é Pelotas, na região Sul, com 18 minutos. Em 3º lugar, outra cidade da região se destaca: Novo Hamburgo, com 33 minutos.

Ponto de partida

A análise é dividida em consulta de nome empresarial e de endereço, sendo a do nome realizada pela JucisRS, que verifica se determinado nome empresarial poderá ser utilizado. Já a consulta de endereço é feita pela Prefeitura junto a Redesim, e tem como finalidade informar se determinada atividade poderá ser exercida no endereço escolhido. Ambas as consultas têm caráter especulativo, e estão sujeitas a posteriores análises técnicas.

. Foto: Reprodução

Em São Leopoldo, o serviço é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), em processo de coordenação, colaboração e parceria de diferentes órgãos, entre eles a Junta Comercial. Titular da Sedettec, Juliano Maciel explica que a abertura do protocolo de solicitação de análise de viabilidade é o primeiro passo para obtenção de alvará de funcionamento de uma empresa. "É o ponto de partida, sendo muito importante para os passos seguintes", destaca, lembrando que no mês de julho, São Leopoldo figurava na 3ª colocação, conseguindo, portanto, melhorar o seu tempo no mês seguinte.

Servidores

Para Maciel, a pesquisa aponta o resultado das boas práticas, da sinergia entre os servidores e empreendedores e mostra boas perspectivas para o Município. "Essa medalha de prata é o resultado da dedicação diária dos servidores da Sedettec. O mérito é deles, que têm uma dedicação extraordinária para conseguir liberar essa primeira etapa", salienta.

"Essa marca reflete o trabalho do nosso governo, dentro de uma estratégia de agilização dos processos para que a cadeia produtiva e econômica se desenvolva cada vez mais", colocou o prefeito Ary Vanazzi, que também parabenizou o trabalho dos servidores da Sedettec.

Empresário

A coordenadora do Núcleo de Contabilistas da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (Acist-SL), Mariana Cardoso, vê com bons olhos o dado divulgado pela JucisRS e enfatiza que a consulta de viabilidade é o primeiro passo para a legalização de negócios no Município. "A agilidade da análise melhora o processo de abertura/alteração de empresas. É muito importante que busquemos sempre essa agilidade nas soluções burocráticas para facilitar a vida do empresário e assim trazer mais empresas para o município e fazer a economia continuar a crescer".

Alvará digital deve facilitar processo

Um dos passos mais demorados para o processo de abertura e legalização de uma empresa, a expedição de alvará é a próxima que deve ser facilitada em São Leopoldo, na perspectiva do secretário Maciel. Segundo ele, a Sedettec pretende apresentar para a cidade um processo bem mais desburocratizado, sendo realizado totalmente on-line. “Estamos em fase final para a sua implementação, como mais uma forma de agilidade para os nossos empreendedores e nossa cidade como um todo”, afirma.

Hoje, conforme o secretário, não há como estimar o tempo que se leva para que um alvará seja expedido, pois varia de acordo com as peculiaridades de cada caso. Mas, transformando o processo em digital, ajudaria ‘de forma extraordinária’. “Primeiro porque não precisaria mais marcar um horário na Prefeitura para entregar a documentação, o que já elimina uma parte bem morosa do processo”, exemplifica. “Tivemos um problema muito grande durante a pandemia, onde acumularam muitos processos, porque o atendimento presencial foi prejudicado. Agora estamos conseguindo terminar aquele acúmulo, praticamente zerar a fila”, acrescenta Maciel.

Maioria das empresas são MEIs

Conforme levantamento divulgado pela JucisRS no dia 27 de agosto, o órgão contabiliza, em 2021, o total de 1.427.724 empresas ativas no Rio Grande do Sul, sem considerar a data de constituição. Mais da metade desta quantia é composta por microempreendedores individuais (MEIs), sendo 775.570 empresas, o que corresponde a cerca de 54% do total. As demais naturezas jurídicas, juntas, somam 652.154 empresas ativas. Em comunicado, a JucisRS informa que Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) já registradas serão automaticamente transformadas em LTDA Unipessoal.

Redesim está presente em 456 cidades gaúchas

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Piratini, o Estado conta agora com 456 municípios integrados à Redesim, beneficiando 98% das micro e pequenas empresas (MPEs) instalados no RS. A presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, destaca que a viabilização da Redesim tem sido fundamental para facilitar a vida do empreendedor gaúcho que deseja abrir sua própria empresa. “Hoje, esse resultado representa uma conquista para todos os envolvidos no processo de implantação da Redesim no RS”, afirmou.

“A simplificação de processos que envolvem o licenciamento e registro mercantil resultam na melhoria do ambiente de negócios, incentivando o empreendedorismo nos municípios que passam a fazer parte deste processo”, disse Lauren, ressaltando que o trabalho de sensibilização da Redesim segue realizado com administradores municipais e usuários para divulgar as vantagens do sistema. Conforme o coordenador estadual da Redesimples do Sebrae/RS, Márcio Benedusi, a previsão é de que até o fim de 2021, a totalidade dos 497 municípios do RS estejam integrados à Rede.

Até o fim de 2019, houve adesão de 284 cidades. Em 2020 e 2021, foram potencializadas ações em conjunto com o governo estadual, em parceria com o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, por meio do Descomplica RS. A Lei 11.598, da Redesim, permite a abertura, alteração e fechamento de empresas por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia.

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