Especialistas dão sugestões para a hora de abastecer

Com o preço dos combustíveis na pauta de discussões estaduais e nacionais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está intensificando a fiscalização em postos em todo o País. Em Novo Hamburgo, de uma amostragem de dez postos e uma revenda de GLP fiscalizados nos últimos dias, houve oito autuações em seis postos. Especialistas em proteção do consumidor sugerem cuidados na hora de abastecer para evitar surpresas.

A ANP só divulga o endereço dos postos que tiveram interdições, não dos que foram autuados. No caso de Novo Hamburgo, dos seis postos, dois sofreram autuações e interdições em bicos abastecedores por fornecerem menos combustível do que o marcado na bomba, sendo um em um bico de óleo diesel S500 comum, outro em um bico de gasolina comum e dois de gasolina aditivada.

Um dos postos foi autuado também por falta de instrumentos de análise e o segundo por irregularidades no equipamento que faz o teste de quantidade. Os outros quatro postos foram autuados por não possuir os certificados de verificação/calibração dos equipamentos utilizados para análise dos combustíveis; apresentar preços diferentes no painel de preços e na bomba medidora de combustível; não possuir instrumentos de análise; e não funcionar no período mínimo estabelecido pela ANP.

 

Gerentes dizem que já está normalizado

Segundo a ANP, postos que têm bicos interditados só podem voltar a utilizá-los após comprovar para a Agência que a situação está regularizada.

Os gerentes dos postos que sofreram as interdições informaram à reportagem ontem que já se adequaram ao que não estava dentro das normas e já receberam liberação da ANP para voltar a trabalhar com os bicos.

Máquinas

No posto Petrovin, da bandeira Ipiranga, na Rua Primeiro de Março, o gerente Diogo Furtado conta que na quinta-feira da semana passada a ANP esteve no local. "Não foi questão de irregularidades. Temos duas novas máquinas e uma delas, durante a aferição, apresentou que havia 20 ml a menos de combustível", conta. A ANP informou que no endereço deste posto teve um bico de gasolina comum e dois de gasolina aditivada interditados por abastecerem com quantidade de combustível inferior à informada na bomba.

Furtado explica que seu técnico havia feito aferição há 30 dias nas máquinas. "A máquina até engrenar, acontece que talvez tenha baixado a pressão. Foi isso que ele me justificou", comenta o gerente, informando que 12 horas após a interdição por parte da ANP já tinha ocorrido o conserto e o procedimento voltou ao normal, com autorização da ANP.

Engrenagem

Também na Rua Primeiro de Março, a gerente do Postaço, também da bandeira Ipiranga, Rosângela Bertani Fenske, diz que o posto foi notificado na última quarta-feira e no dia seguinte foi providenciada a correção do equipamento e a ANP deu a liberação para uso do bico. Com isso, a partir de ontem era utilizada a bomba. Ela explica que "provavelmente a engrenagem da bomba desregulou. É como uma peça de carro. Às vezes está certo e de repente estraga. Dos 16 bicos no posto, foi a infelicidade desse bico nesse dia", diz, explicando que o posto mantém aferições semanais ou quinzenais.

Como se proteger

A ANP recomenda que o consumidor fique atento. Ele pode exigir que o posto faça teste de vazão (para verificar se a quantidade de combustível colocada no veículo é a mesma mostrada na bomba) e teste de proveta (para verificar se o percentual de etanol na gasolina é de 27%). Também é fundamental que exija a nota fiscal.

O posto deve exibir os preços dos combustíveis na entrada, dia e noite. O preço no painel deve ser igual à bomba.

Os postos de bandeira branca precisam informar em cada bomba qual distribuidora forneceu.

Bomba medidora para combustíveis líquidos ou dispenser para GNV devem estar aferidos e certificados pelo Inmetro ou instituição credenciada.

Se suspeitar da qualidade da gasolina peça que seja feito na hora o "teste da proveta", que mede a porcentagem de etanol anidro.

Caso desconfie que a quantidade de combustível abastecida no tanque é menor do que a registrada na bomba, o representante do posto deve utilizar medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro.

O posto não pode recusar a realização de testes previstos na legislação.

Especialistas em proteção do consumidor dão dicas

O presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Claudio Pires Ferreira, diz que se de dez postos seis tinham problema, é preocupante. "São 60% dos postos fiscalizados com problema. É um recorte que se estende a outros municípios. Se o combustíveis estão com preços elevados, o mínimo é receber a quantidade", sublinha.

Entre suas recomendações, a principal é a solicitação da nota fiscal. "Ela é a prova que o consumidor adquiriu o produto no posto", explica. Ferreira ainda aponta a importância de solicitação do teste gratuito da qualidade do combustível.

Como reclamar

O Procon Novo Hamburgo, que realiza fiscalizações sozinho ou em parceria com a ANP e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informa que a maioria das reclamações recebidas é referente a aumentos de preços.

O consumidor que se sentir lesado deve encaminhar e-mail, se possível anexando documentos comprobatórios (nota fiscal, foto). Contato: procon@novohamburgo.rs.gov.br