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Notícias | Região BENEFÍCIO SOCIOECONÔMICO

Mais de 17 mil famílias de Novo Hamburgo e São Leopoldo terão benefício de R$400 do Estado

Dinheiro é parte do ICMS arrecadado pelo governo gaúcho e será pago em quatro prestações trimestrais

Por Susi Mello
Publicado em: 18.10.2021 às 15:36 Última atualização: 18.10.2021 às 17:38

Das mais de 432 mil famílias gaúchas com renda de até três salários mínimos que receberão parte do ICMS de volta, 17.069 são de Novo Hamburgo (7.664) e São Leopoldo (9.405). Os dois municípios do Vale do Rio dos Sinos estão entre as 15 cidades com o maior número de famílias beneficiadas pelo programa Devolve ICMS.

O benefício foi lançado pelo governo do Estado e vai devolver parte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (18) pelo governador Eduardo Leite. O pagamento será de R$400 por ano, divididos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100; a primeira será paga em dezembro.

Reunião

O secretário de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Eliton Ávila, diz que marcará uma reunião com a equipe do departamento CadÚnico nos próximos dias para falar sobre o anúncio do governador.

Ele salienta que a proposta do Estado vem para somar esforços na busca de uma vida melhor, já que, durante a pandemia e por conta do aumento da inflação, há um crescimento no número de famílias que vêm passando dificuldades.

Ávila acrescenta que o Município tem buscado investir na formação para que mais pessoas possam inserir-se no mercado de trabalho. Como exemplo, ele cita o projeto Pão, que oferece oficinas gratuitas de panificação. "Muitas pessoas inscritas no CadÚnico não tiveram oportunidade de estudar. Acreditamos que através de ações possamos dar uma nova oportunidade", complementa.

Como funciona

Para receberem o benefício, as famílias precisam estar, necessariamente, cadastradas no CadÚnico. O reembolso vale para quem recebe o Bolsa Família ou para famílias em que o titular ou algum dependente esteja matriculado no ensino médio na rede estadual.

As famílias serão incluídas automaticamente, sendo assim, não há necessidade de cadastro específico no programa Devolve RS.

Na prática, essas famílias receberão depósitos pelo Estado em um cartão BanriCard, que funcionará na função débito, com senha. Esse cartão será utilizável em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul. Ao todo, são mais de 140 mil estabelecimentos.

Os cartões serão entregues a partir de 16 de novembro para os cidadãos cujo primeiro nome comece com a letra A e, de 17 a 26 de novembro, por ordem alfabética. As entregas serão em agências do Banrisul e em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br, que entra em funcionamento nesta segunda-feira (18).

Não será necessário abrir conta bancária. A ida ao Banrisul será solicitada somente uma vez para retirar o cartão, pois os depósitos ocorrerão automaticamente.

"É um cartão de compras, de débito que vai ser carregado pelo governo e que pode ser utilizado pelo cidadão, que pode ser utilizado em estabelecimentos do Banricard", afirma Leite.

Estado creditará devolução no Cartão Cidadão Devolve ICMS, um cartão de compras em parceria com o BanriCard
Estado creditará devolução no Cartão Cidadão Devolve ICMS, um cartão de compras em parceria com o BanriCard Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Pagamento

Por ano, serão quatro pagamentos, cada um no valor de R$ 100. O primeiro crédito será em dezembro 2021, e os demais, em 2022, nos meses de abril, julho e outubro.

A partir do segundo semestre de 2022, será implementada a parcela variável, de acordo com o consumo do chefe familiar do CadÚnico registrado em notas fiscais.

Ação modelo

A quantia alocada para famílias vem de recursos do Tesouro - R$ 175 milhões. "É para incrementar o poder de compra destas famílias, já que uma reforma pública ampla tem encarado dificuldades", frisa Leite.

O governador do Rio Grande do Sul acrescenta, ainda, que o Estado está tomando a dianteira no País, tornando-se exemplo para outros estados brasileiros. Ele complementa que o programa foi criado com estudo, evidência científica, estrutura técnica e critérios estabelecidos. "É para fazer a redução do impacto do ICMS na vida das famílias mais pobres e vai ser importante para ajudar na movimentação da nossa economia", arrematou.

 

Os beneficiados

São 398.126 famílias do Bolsa Família, das quais 360.002 não possuem dependentes na rede escolar estadual e 38.124 têm dependentes na rede escolar do Estado. Além disso, há outras 34.068 famílias que estão fora do Bolsa Família, mas com dependentes na rede escolar estadual.

 

Cidades com mais famílias no Devolve ICMS
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