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Notícias | Região CONDENADA

Mulher é presa em caso de estupro e morte da filha de quatro meses em Novo Hamburgo

Conforme sentença, a mãe se omitiu diante dos abusos do companheiro, que foi queimado no carro após crime bárbaro contra bebê

Por Silvio Milani
Publicado em: 30.11.2021 às 21:21 Última atualização: 30.11.2021 às 21:26

O estupro e morte de uma menina de quatro meses em Novo Hamburgo, no início de 2016, teve desfecho na tarde desta segunda-feira (29), no Centro da cidade, com a captura da industriária Priscila Senger de Oliveira, 36 anos. Ela é a mãe do bebê violentado.

O mandado de prisão foi expedido na semana passada, pelo Tribunal de Justiça (TJ), que confirmou e aumentou a condenação. Conforme a sentença, a ré se omitiu aos sucessivos abusos cometidos pelo companheiro, o pedreiro Vinicio Lair Steffen, encontrado morto no dia seguinte ao crime. Tinha 34 anos. Priscila alega que não sabia.

Palio usado na fuga foi encontrado com padrasto queimado no porta-malas
Palio usado na fuga foi encontrado com padrasto queimado no porta-malas Foto: Arquivo-GES
Até a noite desta terça (30), conforme a delegada de Homicídios de Novo Hamburgo, Ariadne Langanke, a condenada permanecia na cela da Central de Polícia à espera de vaga no sistema prisional. Os recursos estão esgotados. Priscila deve cumprir 12 anos, cinco meses e dez dias no regime fechado, conforme pena estabelecida pelo TJ em dezembro de 2019, por meio de recurso do Ministério Público (MP).

Ausente

A condenação inicial tinha saído em julho do mesmo ano, na Vara do Júri de Novo Hamburgo, a sete anos de reclusão no semiaberto. Sem a presença da acusada. Assim que leu a sentença, a juíza Angela Dumerque decretou a prisão da ré. A magistrada havia emitido nota, no mês anterior, para intimar a defesa se sabia do endereço da denunciada.

Mas, no dia seguinte, Priscila foi ao fórum, atualizou o endereço e teve a prisão revogada. Pôde recorrer em liberdade. A Defensoria Pública apelou ao TJ com pedido de anulação do júri, sob argumento da ausência da ré, e o MP impetrou recurso para aumentar a pena.

A sentença final

A relatora do processo no TJ, desembargadora Rosaura Marques Borba, rejeitou o entendimento da defesa. “Ela ostentava condição de carcerária, mas, depois de lograr o benefício da liberdade provisória, pôs-se em lugar incerto e não sabido, valendo-se do exercício do direito à ampla defesa, porque de forma deliberada e voluntária não se fez mais presente nos atos deste processo criminal”, considerou a magistrada. Ela observou também que, desde alteração no Código de Processo Penal, em 2008, o réu pode ser julgado a revelia. Antes, a sessão era cancelada e a ação suspensa para não prescrever.

Ao fundamentar o aumento da pena, Rosaura mencionou o depoimento do irmão da vítima, na época com 12 anos, e da cuidadora. “As circunstâncias soam negativas e não tão só em face da idade da bebê, mas porque as agressões e abusos eram praticados na intimidade do lar da família pelo companheiro da ré, inclusive na presença dos outros dois filhos desta, de 12 anos e 04 anos, que permaneciam no local.”

Mencionou ainda os alertas do Conselho Tutelar. “Advertiram à ré de que a bebê deveria ficar somente com ela ou com a cuidadora, não devendo deixar com o padrasto, o que não foi observado. Logo, tem-se que a condenada, mesmo ciente de que a menor sofria abuso sexual e agressões por parte do padrasto, omitiu-se aos deveres de cuidado e proteção por um período de tempo considerável.”

"Vou viver com essa culpa"

Poucas horas após o crime, em entrevista ao Jornal NH, Priscila negou conhecimento dos abusos e que não acreditava que o companheiro fosse capaz de tamanha crueldade. O crime brutal foi cometido entre a noite de 28 de janeiro de 2016 e a manhã seguinte, na casa da família no bairro Canudos. “Vou viver com essa culpa.”

A mãe contou que saiu do trabalho e foi para casa para amamentar a bebê, às 10h30 do dia 29. "Encontrei minha filha já molinha, muito mal, e perguntava para ele o que tinha acontecido. Ele não dizia nada. Apenas que um remedinho resolveria. Tive que insistir para nos levar ao posto." Os médicos constataram lesões fatais na cabeça, boca e genitália da menina. A mãe foi presa no mesmo dia e solta sete meses depois.

Estuprador foi incendiado

O padrasto fugiu em um Palio, onde foi encontrado carbonizado no porta-malas, no dia seguinte, atrás do Zoológico, em Sapucaia do Sul. O caso foi arquivado sem autoria.

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