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Notícias | Rio Grande do Sul Nova etapa

Nenhuma Casa sem Banheiro vai beneficiar 300 famílias gaúchas de baixa renda

Projeto, que busca melhorar qualidade das moradias, contará com recursos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e da Secretaria de Obras e Habitação do Estado

Publicado em: 27.04.2021 às 10:42 Última atualização: 27.04.2021 às 11:54

Nanhuma Casa sem Banheiro já foi implementado em Lajeado Foto: Acervo projeto de Extensão Habitar Bem Univates

Em nova fase do projeto Nenhuma Casa sem Banheiro, 300 famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas no Estado. A ação, que busca promover melhorias sanitárias em moradias de baixa renda, irá contemplar 30 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. 

A iniciativa foi viabilizada a partir de um termo de cooperação assinado, neste mês, entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP). Às famílias, será garantida a contratação de arquitetos e urbanistas, a elaboração do projeto, além de material e mão-de-obra para construção dos banheiros.

No primeiro momento, serão priorizados os municípios com maior déficit de saneamento, sendo todos da Região Metropolitana. As cidades contempladas serão selecionadas conforme dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE) do governo do Estado.

No total, segundo a Secretaria de Obras e Habitação, mais de 30 mil famílias residentes em área urbana não contam com banheiro em suas casas. Isso representa um obstáculo no hábito de lavar as mãos, fundamental para prevenir a Covid-19 e outras doenças.

Recursos

O Conselho investirá R$ 480 mil, que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O governo estadual, por sua vez, fará um aporte de R$ 1,7 milhão, destinado à compra de materiais e ao repasse de recursos aos municípios que firmarem parceria com a SOP para implementação do projeto especial.

Além dos investimentos previstos pelo CAU/RS e pelo Estado, as prefeituras entrarão com contrapartidas para a execução das melhorias sanitárias domiciliares, como: recursos orçamentários próprios, horas máquina, banco de materiais, entre outros.

Clique aqui para mais informações sobre a iniciativa ou envie um e-mail para gabineteathis@caurs.gov.br.

O projeto

Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à Covid-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. Em Lajeado, onde o projeto começou de forma emergencial, algumas famílias já receberam os projetos elaborados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. A expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.

O projeto conta com a participação do governo do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de contar com apoio de outras instituições.


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