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Notícias | Rio Grande do Sul Política

Senado aprova projeto de Lasier Martins que barra reajuste de remédios em 2021

Ao todo, o PL recebeu 58 votos a favor e 6 contrários

Publicado em: 13.05.2021 às 19:50 Última atualização: 13.05.2021 às 19:51

O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (13) por ampla maioria (58 votos sim, 6 não) o projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que barra o reajuste anual dos remédios em 2021, durante a emergência de saúde gerada pela pandemia da Covid-19.

Protocolado em 17 de março, o PL 939/2021, caso aprovado também na Câmara e sancionado pelo Executivo, vai anular aumentos autorizados este ano, mas sem direito a reembolso de valores pagos a mais.

Lasier argumenta que os duros impactos do coronavírus sobre a economia, com perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome, justificam sua iniciativa. Para o senador, é essencial que o Estado garanta à população uma forma de mitigar ao máximo seu sofrimento. “Não é razoável permitir que medicamentos sejam reajustados em até 10,08%, justamente no momento de grandes privações das famílias”, disse.

Lasier ressalta que a crise econômica e humanitária sofrida pelo País é marcada por excepcionalidades e, por isso, exige ações excepcionais. “O recrudescimento da pandemia, inclusive com novas cepas virais, mostra ser impossível antever desfecho. Assim, é preciso diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias afetadas pela pandemia e socorrer aqueles que dependem de medicamento de uso contínuo”, completa.

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