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Laudo descarta doença mental e aponta que madrasta de Miguel era 'plenamente capaz'

Processo judicial, suspenso até a conclusão da perícia, deve ser retomado. Defesa diz que analisa o documento e que vai 'tomar as medidas cabíveis'

Publicado em: 15.09.2021 às 11:34 Última atualização: 15.09.2021 às 11:52

A madrasta do menino Miguel, Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 23 anos, não é portadora de doença mental e era "plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos". Essa é a conclusão do laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), de Porto Alegre, que avaliou a sanidade mental da ré. 

Conforme o documento, divulgado pela Polícia Civil nesta terça-feira (14), "se descarta a possibilidade de transtorno do neurodesenvolvimento, transtorno de humor e transtornos psicóticos em atividades em atividade à época do delito".

Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, sofria violência em casa
Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, sofria violência em casa Foto: Reprodução

A pedido da defesa da madrasta, um "incidente de insanidade mental" havia sido instaurado, para avaliar as condições psíquicas da ré de responder pelos crimes contra o enteado Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos. Assim como a companheira, Bruna foi denunciada por tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O laudo do IPF aponta que a mulher não é ininputável porque tinha consciência de seus atos, ou seja, pode responder e vir a ser penalizada pelos crimes. Advogada de Bruna, Helena Von Wurmb afirma que ainda analisa o documento. "Vamos tomar as medidas cabíveis judicialmente", conclui.

Rito processual

De acordo com o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, Gilberto Pinto Fontoura, as partes terão prazo de dois dias para dar ciência do laudo. O processo, que foi suspenso para a realização da perícia, deve retomar o curso normal, segundo o Tribunal de Justiça do RS, com a realização de audiências, em que serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.

Mãe e madrasta seguem presas

Bruna e a companheira, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, estão presas preventivamente. Por conta da suposta insanidade mental alegada pela defesa, a madrasta foi transferida para o IPF, que é um estabelecimento médico-penal. Procurada, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não informou, até a publicação desta reportagem, se ela voltou ou irá voltar para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba com a conclusão do laudo.

O caso

Depois de registrar o desaparecimento do filho junto à Polícia, no dia 29 de julho, a mãe de Miguel confessou que, na verdade, havia dopado a criança e a jogado no Rio Tramandaí. A ré informou aos policiais que utilizou uma bolsa de viagem para colocar o filho dentro e o levar, com ajuda da companheira, até o local, no limite entre Tramandaí e Imbé. A criança teria sido jogada na água. 

Mais de um mês e meio depois, porém, o menino não foi localizado. Nesta terça-feira (14), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) anunciou oficialmente que as buscas foram encerradas. 

De acordo com investigação do Ministério Público, antes de ser morta, a criança era submetida a maus-tratos dentro de casa - quando não estava dentro do guarda-roupa, Miguel era colocado dentro de um poço de luz, anexo ao banheiro do apartamento onde a família vivia, em uma pousada, em Imbé. Mãe e madrasta estão presas preventivamente e responderão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver.

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