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Notícias | São Leopoldo Ação integrada

Seis homens em condições análogas à escravidão são resgatados em São Leopoldo

Ação envolveu integrantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União

Publicado em: 21.05.2021 às 20:28 Última atualização: 21.05.2021 às 20:36

Uma ação integrada resultou no resgate de 16 homens mantidos em condições análogas à escravidão, sendo seis destes em São Leopoldo, no bairro Santos Dumont. Outros 10 homens foram localizados em Porto Alegre. A operação conjunta da fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (SIT) contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União.

Conforme o MPT-RS, todos os homens são do Maranhão e foram aliciados para contratação mediante fraude, em empreendimentos da empresa MRV Engenharia e Participações em Porto Alegre e São Leopoldo. O MPT explica que a empreiteira, com sede em Belo Horizonte, havia agenciado a contratação dos 16 homens por meio dos serviços de uma agente que havia aliciado os trabalhadores em seu Estado de origem sob a promessa de ganhos de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

O valor prometido, entretanto, estava atrelado a uma meta de produtividade que nunca foi alcançada desde 1º de março, data em que os trabalhadores vieram para o Rio Grande do Sul. Além de receberem apenas o piso salarial, os homens ainda precisavam pagar à recrutadora e vinham sofrendo descontos em cobrança por uma “cesta básica”, o que diminuía ainda mais as chances de os trabalhadores conseguirem reunir as condições para abandonar o lugar e voltar ao seu Estado.

Notificação

A empresa foi notificada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da SIT para que efetuasse a regularização e a rescisão dos contratos de trabalho dos 16 homens, com a apuração dos mesmos direitos devidos no caso de rescisão indireta.

Também foi exigido na notificação o pagamento da diferença salarial entre o piso oferecido no momento do recrutamento/seleção e o que vinha sendo pago aos trabalhadores, bem como pagamento de Cartão-Alimentação e dos créditos trabalhistas, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social correspondente ao tempo da atuação de cada trabalhador. A empresa também foi notificada para garantir e custear o retorno dos trabalhadores ao Maranhão.

Uma audiência de conciliação deve ser realizada na tarde de segunda-feira (24), para negociação de um Termo de Ajuste de Conduta entre a empresa e o MPT-RS, representado na causa pela procuradora de Novo Hamburgo Mônica Fenalti Delgado Pasetto.

MRV diz que rompeu com recrutadora

Em nota, a MRV se posicionou a respeito da ação, informando que está colaborando com as investigações e que rompeu com a empresa de recrutamento mencionada na notificação. Confira nota na íntegra:

A MRV não compactua com nenhuma irregularidade na contratação de colaboradores. A companhia suspendeu imediatamente o contrato com a empresa de recrutamento citada no caso, apresentou todos os esclarecimentos e documentos que comprovam que os trabalhadores foram contratados de forma regular e que permaneciam hospedados de forma adequada, próximos ao local de trabalho e com as despesas de estadia e deslocamento assumidas pela empresa.

A companhia segue colaborando com os órgãos competentes e reitera seu compromisso com o bem-estar de seus funcionários, fornecendo todo o suporte aos envolvidos, tanto para os que optaram por retornar ao estado de origem e nos pediram oportunidades lá, quanto para aqueles que decidiram continuar trabalhando em obras da MRV na mesma cidade em que estavam.

A MRV reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos processos de contratação de fornecedores, visando a integridade da cadeia produtiva para que situações como essa não aconteçam.

O comprometimento e cuidado com a dignidade humana é um valor fundamental para a MRV. A companhia é signatária do Pacto Global da ONU desde 2016 e segue rigorosamente os princípios relacionados aos direitos humanos e relações trabalhistas.

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