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Templários da Constituição

Por Gabriela Streb
Publicado em: 23.02.2021 às 11:00

Eu não quero fechar o STF, acredito na necessidade dele, pois é o guardião da Constituição Federal. E quando vejo isso? Em alguma ação pedindo medicamento ou quando uma criança não tem vaga na escola. Invoco sempre a CF para futuro recurso.

Posso não gostar de algum ministro e penso que o STF deveria ter restrições com relação aos seus membros, como, por exemplo, pararem as entrevistas e pareceres em redes de TV, exarando suas opiniões sobre algum assunto ou colega. Até pouco tempo, a população nem sabia da existência do Tribunal.

Pode um candidato a ministro ser rejeitado? Basta que o Senado o reprove. Na história do STF, tivemos cinco rejeições. A mais famosa foi Barata Ribeiro, médico e político indicado pelo presidente Floriano Peixoto, faltou um dos requisitos: "ser brasileiro nato, mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada" (CF/1988, art. 101).

Já no episódio do deputado preso em flagrante por decisão do ministro Moraes, confirmado pelos demais sob afronta à lei de Segurança Nacional, há seu lado positivo. Aliás, o próprio ministro Alexandre já foi convocado pelo Senado para dar explicações.

Essa decisão vai ficar na história, especialmente para os futuros casos. Hoje, estamos diante do caso concreto cuja decisão irá subsidiar inúmeras outras demandas. Até porque existe uma grita de que não são tomadas as mesmas atitudes em casos similares. Bom, o STF fez isso, criou precedente.

Infelizmente, o deputado sob holofote é o mesmo que se negou a ingressar em voo com máscara, defendendo seu direito de livre circulação. Tem ele o direito de não usar máscara? Claro que tem, só não voa. Por conta dessa bobagem, a PF teve de ser acionada e certamente outros tantos passageiros, prejudicados. Custa colocar uma máscara?


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