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Combustíveis x ICMS

Por Tarcísio Zimmermann
Publicado em: 14.10.2021 às 03:00

O governo federal escolheu o ICMS como vilão dos preços dos combustíveis. Será isso verdade? As alíquotas do ICMS não variam desde 2015. Mas, de lá para cá, o preço da gasolina saltou de R$ 3,62 para os atuais incríveis R$ 6,09, R$ 6,60 ou mais de R$ 7,00. O que aconteceu? Pedro Parente implantou na Petrobras a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), os preços dos combustíveis variam de acordo com o preço do petróleo no mercado mundial e da cotação do dólar no Brasil.

Essa política faz sentido em países importadores, que compram o petróleo ao preço do dia, pagam em dólar e vendem no mercado doméstico na moeda local. A situação do Brasil é diferente. Temos uma empresa pública que nos faz autossuficientes na produção de petróleo. E, mais importante, em 2011, cada barril extraído custava U$ 12,26 à Petrobras. Em 2021, este custo caiu para U$ 6,51.

Pergunto: se o nosso petróleo é explorado por uma empresa pública a um custo de U$ 6,51 o barril, é justo que nosso povo pague a gasolina, o gás, o diesel, a nafta e os produtos petroquímicos a um custo do preço internacional de mais de U$ 80 o barril? É justo que paguemos pela variação do dólar operada pelo ministro Guedes e o presidente do Banco Central, que lucram com suas aplicações em paraísos fiscais?

Essa política do PPI tem ganhadores e perdedores. Quem perde é fácil: somos todos nós que pagamos caro e sofremos com a inflação brutal. Quem ganha são a Shell, a Exxon/Esso que não têm refinarias no Brasil, mas que, graças à política do PPI, importam gasolina de suas refinarias no exterior e os acionistas da Petrobras, hoje, em sua maioria, estrangeiros.

É justo isto?


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